PROCURADOR-CHEFE DO MPT E PRESIDENTE DA OAB DISCUTEM SOBRE RELACIONAMENTO INTERINSTITUCIONAL

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, reuniu-se com o presidente da OAB-SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, nesta quinta-feira, 28, para tratar de assuntos de interesse mútuo das duas instituições, assim como a contribuição da advocacia na defesa dos interesses sociais e coletivos trabalhistas, em especial a tutela coletiva dos trabalhadores e o papel do MPT, dos sindicatos profissionais e dos advogados. Carlos Augusto apresentou o interesse dos advogados em melhor compreender as regras e procedimentos das investigações do MPT, em especial sobre o sigilo legal, pois, segundo ele, existem questionamentos dos advogados de Sergipe a respeito desse tema. Além disso, o encontro ficou marcado pelo início do planejamento de eventos que serão realizados no próximo ano em parceria entre as duas instituições.

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MPT-SE E UFS DISCUTEM A SITUAÇÃO DO TRABALHADOR SERGIPANO

Membros do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), numa parceria entre as duas instituições, discutem o desenvolvimento de projetos que contribuam para a diminuição de problemas relacionados ao trabalho vividos pela comunidade sergipana.

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HABIB´S FALSIFICA FOLHA DE PONTO DE FUNCIONÁRIOS

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe ajuizou nesta terça-feira, 26, uma ação na Justiça do Trabalho contra o Habib´s por descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2010. Na época, havia uma investigação em curso no próprio órgão e a empresa assinou um TAC se comprometendo a conceder aos empregados os intervalos de repouso, previstos na legislação vigente, assim como anotar no controle de jornada os horários efetivamente praticados pelos empregados.

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SEMINÁRIO REALIZADO PELO MPT-SE LOTA TEATRO TIRADENTES

Na última sexta-feira, 22, aconteceu o Seminário "Proteção à Saúde: Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, organizado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe em parceria com a Fundacentro. Na ocasião, cerca de 450 agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, além de gestores públicos municipais e estaduais, estiveram presentes no Teatro Tiradentes para debater sobre as condições de trabalho das equipes públicas de saúde.

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