MPT MEDIA CONCILIAÇÃO ENTRE BANESE E BANCÁRIOS

Sindicato dos bancários e Banese fecham acordo pelo fim da greve. A paralisação já durava 35 dias. O acordo que culminou com o término da greve dos banesianos, foi firmado nesta quarta-feira, 28, na sala de audiência do Ministério Público do Trabalho, por intermédio do procurador do trabalho Ricardo Carneiro. Após quase quatro horas de reunião, ficou decidido que o Banese deve implementar até 30 de abril de 2011, o plano de cargos e salários dos servidores, além de gratificação para caixa e compensador, entre outros benefícios. Essa foi a segunda vez que o MPT tentou fazer essa conciliação. A primeira audiência aconteceu em 19 de outubro deste ano.

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SES DEVE SUBSTITUIR TODOS OS TERCEIRIZADOS POR CONCURSADOS

Essa é a determinação dada pelo juiz da 1ª vara do trabalho de Aracaju. A ordem partiu após o ingresso de uma ação de execução conjunta entre os Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e Estadual. Como o prazo para a convocação dos aprovados para todas a unidades hospitalares de Sergipe não foi respeitado, o Estado deve ser punido com uma multa de 50 mil reais por dia, desde 21 de setembro deste ano. A punição será cobrada até que todos os terceirizados da área da saúde, que atuam em hospitais da capital e do interior de Sergipe, sejam substituídos.

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PRT 20ª REGIÃO TERÁ EXPEDIENTE ALTERADO

Por meio da Portaria nº 53/2009, o Procurador-Chefe da PRT da 20ª Região transferiu o feriado alusivo ao "Dia do Servidor Público", qual seja 28/10/09 (quarta-feira), para o dia 30/10/09 (sexta-feira), suspendendo o expediente no âmbito desta Regional nesta última data e estabeleceu que o expediente do dia 29/10/09 (quinta-feira) será cumprido das 7h às 14h, com atendimento ao público externo de 8h às 13h. Aos prazos concedidos nos procedimentos administrativos, cujo vencimento cair no dia 29/10/09, aplica-se a regra do art. 184, do Código de Processo Civil.

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