MPT-SE REALIZA REUNIÃO PARA CRIAR COMISSÃO ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 01, uma reunião no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), com instituições públicas e privadas, para a criação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). O objetivo é estabelecer estratégias de atuação operacional integrada em relação às ações preventivas e repressivas dos órgãos do Executivo, do Ministério Público do Trabalho, do judiciário trabalhista e da sociedade civil com o objetivo de erradicar o trabalho escravo.

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MPT-SE NÃO FUNCIONARÁ DURANTE O CARNAVAL

Nos dias 4, 5 e 6 de março, não haverá expediente na Sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, em virtude do feriado de Carnaval. O expediente e o atendimento ao público voltarão ao normal na quinta-feira, dia 07 de março.

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LIMINAR PROÍBE VOTORANTIN DE DISCRIMINAR EMPREGADOS

A empresa Votorantin Cimentos N/NE S/A foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) por proibir trabalhadores de compor a comissão de negociação da participação nos lucros e resultados, além realizar discriminações no tocante a eleição para a referida comissão, excluindo do processo eletivo os empregados sindicalizados, membros participantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), dentre outros. A denúncia foi apresentada pelo Sindicato dos trabalhadores na indústria de cimento, cal, gesso e cerâmica no Estado de Sergipe (Sindicagese).

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