MPT-SE DIVULGA EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS

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O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), através da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, publicou edital para doação de bens que não são mais utilizados pela Instituição. Os órgãos ou entidades interessadas deverão protocolar suas solicitações até o dia 22 de outubro deste ano, na sede do MPT-SE.

Os bens considerados inservíveis foram classificados e separados em lotes. Eles serão doados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, aos Estados e Municípios, às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que manifestarem interesse. Neles constarão bens, como: livros, microfones, computadores, impressoras, scanners, câmeras, telefones, condicionadores de ar, armários, cadeiras, dentre outros.

Havendo mais de um órgão ou entidade, com a mesma prioridade, interessada em um determinado lote e não havendo entendimento dos interessados para divisão dele, será feito sorteio público no dia 25 de outubro, quinta-feira, às 10 horas, na sede do MPT-SE, para escolha do interessado. As despesas com montagem, desmontagem, carregamento e transporte correrão por conta do requerente.

Os nomes dos órgãos ou entidades que receberão os bens serão publicados no site do MPT-SE (www.prt20.mpt.mp.br) no dia 02 de novembro. A retirada dos bens deverá ser previamente agendada junto à Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis da Procuradoria e a retirada deverá ser feita até o dia 09 de novembro de 2018, sob pena desses bens serem oferecidos para outra instituição que tenha interesse.

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